SABIAS QUE, JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS OS VOUCHER’S, PARA OS LIVROS ESCOLARES GRATUITOS 2019/2020?


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Olá vaidoso’s 😉

O artigo de hoje, é dedicado a todos os pais que no próximo Ano Lectivo 2019/2020, vão ter os seus “rebentinhos”, a ingressar ou frequentar a escolaridade obrigatória. Quer seja no ensino da rede pública, quer seja na rede privada (desde que com contratos de associação), neste artigo vais poder conhecer algumas directrizes para saber como podes ter acesso a manuais escolares gratuitos.

Pela primeira vez, no ano lectivo 2019/2020, todos os alunos da escolaridade obrigatórios (do 1º ano ao 12º anos de escolaridade) irão ter direito a receber manuais escolares gratuitos. Finalmente, um enorme passo cujo direito à educação (a meu ver) deixa de ser pretexto, colmatando também, a precariedade ou baixos recursos da classe social mais empobrecida.

O Programa Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado pela publicação em DR (Diário da República) através do Despacho nº 921/2019 (que podes descarregar em PDF aqui), visa o objetivo comum de que todos têm direito a um ensino que prima pela igualdade de oportunidades, assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito.

Quem Terá Direito aos Manuais Escolares Gratuitos em 2019/2020?

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No Ano Lectivo 2019/2020 todos os alunos da escolaridade obrigatória, do 1º ao 3º ciclo e ensino secundário, beneficiarão de manuais escolares gratuitos.

De salientar, que este programa de gratuitidade de manuais escolares não inclui os “ditos” cadernos de atividades e fichas, nem os restantes componentes ou “packs” pedagógicos. Mesmo assim, é ou não é, uma ótima ajuda nas finanças aí em casa? Qual a vossa opinião?

O Que Fazer Para Ter Manuais Escolares Gratuitos em 2019/2020?

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Os manuais escolares gratuitos podem ser novos ou usados, é feita através da plataforma on-line MEGA, e funciona através de um sistema de vales ou vouchers.

Para terem acesso aos vouchers, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA via APP no telemóvel “Edu Rede Escolar” ou em www.manuaisescolares.pt.  Segue abaixo, o vídeo/ tutorial que te vai ajudar a fazer o registo gratuito na plataforma:

Somente após o registo efectuado é que são emitidos os respectivos vouchers, associados ao NIF (Número de Identificação Fiscal) do Encarregado de Educação do aluno, o que lhe vai permitir levantar os manuais escolares em qualquer uma das Livrarias Aderentes. Cada voucher é único e tem indicado o manual correspondente. Quando os manuais estiverem disponíveis para levantamento, os Encarregados de Educação são notificados via email.

Descobre aqui a lista de Livrarias Aderentes:

E, Quando são Disponibilizados os Vouchers?

Para os alunos do 1º ao 12º anos de escolaridade obrigatória, de continuidade, os vouchers já começaram a ser disponibilizados, desde 09 de Julho. Todos os para os alunos de todos os anos de escolaridade obrigatória (1º ao 12º anos), que vão ingressar  pela primeira vez no ensino, no próximo ano, os vouchers serão disponibilizados a partir de 01 de Agosto.

Num próximo artigo, o MVaidoso abordará as Regras de Utilização, Prazos e o Estado de Devolução dos Manuais Escolares. O que achas deste artigo?

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Nota: A informação contida neste artigo, reflecte um trabalho de informação e pesquisa online relativamente à matéria abordada. As decisões que o consumidor  tome como suporte nesta matéria serão da sua inteira responsabilidade, pelo que o MVaidoso recomenda o aconselhamento de um profissional na área abordada face às situações concretas e individuais de cada um.

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