VOUCHER’S, PARA OS LIVROS ESCOLARES GRATUITOS – Ano Letivo 2019/2020!


LE1

Olá vaidoso’s 😉

Como correu a vossa semana?

Há dois dias, partilhei convosco aqui no blogue o Programa de Gratuitidade dos Manuais Escolares e, dei-vos algumas directrizes de como podes aceder gratuitamente aos manuais escolares, para o próximo Ano Letivo 2019/2020. Caso, ainda não o tenhas feito, segue as orientações (ao clicar aqui), pois os vouchers já começaram a ser disponibilizados, desde o passado dia 09 de Julho. Para todos os alunos, da escolaridade obrigatória que vão ingressar pela 1ª vez, no ensino, os vouchers começarão a ser disponibilizados a partir de 1 de Agosto.

Como prometido no artigo, hoje, abordaremos as regras de utilização, prazos e estado de devolução dos manuais escolares. Vamos a isso?

Regras de Utilização

O Programa de Gratuitidade e Reutilização de Manuais Escolares assenta numa lógica da distribuição de manuais escolares gratuitos, promovendo a sua reutilização. Os manuais escolares são distribuídos gratuitamente às escolas, em bom estado, pelos encarregados de educação.  O ideal é que a vida útil de um manual escolar se prolongue por três utilizações anuais.

Para quem devolver manuais em mau estado, sujeita-se à obrigatoriedade, de o pagar ou, caso não o faça, perde o direito ao manual escolar gratuito, dessa disciplina, no ano seguinte. A mim, parece-me uma medida justa, o que vos parece?

Todos os manuais escolares distribuídos gratuitamente, independentemente do seu estado, devem ser devolvidos às escolas (confirmar prazos mais adiante). Quem pretender ficar com os mesmos, e ainda assim, no ano seguinte receber manuais gratuitos, tem de pagar o valor integral dos manuais recebidos no presente ano letivo e com os quais pretende ficar.

Prazos – Quando Devem ser Devolvidos os Manuais Escolares?

Os manuais escolares distribuídos gratuitamente têm que ser devolvidos no final do ano letivo, ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Neste último caso, os manuais têm que ser entregues três dias após a realização do respetivo exame.

Na situação em que o aluno chumbe, o mesmo pode conservar na sua posse os manuais relativos ao ciclo ou disciplinas em causa até à sua conclusão.

Estado dos Manuais Escolares Devolvidos – Quem Avalia o Estado de Conservação?

O estado de conservação e triagem dos manuais escolares gratuitos devolvidos, tendo em conta as orientações gerais do Despacho n.º 921/2019, de 24 de Janeiro de 2019, publicado em DR (Diário da República), cabe às escolas.

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Nota: A informação contida neste artigo, reflecte um trabalho de informação e pesquisa online relativamente à matéria abordada. As decisões que o consumidor  tome como suporte nesta matéria serão da sua inteira responsabilidade, pelo que o MVaidoso recomenda o aconselhamento de um profissional na área abordada face às situações concretas e individuais de cada um.

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